A Pedagogia

Se começarmos pela origem da palavra pedagogia, veremos que ela deriva dos termos, paidós e agogé, que teve seu início na antiga Grécia. Estamos falando em pedagogia, pois é a ciência do ensino, e a Supervisão, a Administração e a Orientação Educacional são nos dias atuais especializações dos profissionais de pedagogia.

Agora que ficamos sabendo da essência da palavra pedagogia lá nos primórdios da Grécia e que o seu objeto de estudo é a educação, vamos para o Brasil dos anos 70, com a formação dos pedagogos, ou seja, os “especialistas em educação”, promulgada pela Lei 5.692, de 11 de agosto de 1971, que fixava as diretrizes e bases para o ensino de 1º e 2º graus.

Com a seguinte redação:
Art. 33 A formação de administradores, planejadores, orientadores, inspetores, supervisores e demais especialistas de educação será feita em curso superior de graduação, com duração plena ou curta, ou de pós-graduação.

Neste momento, a grande polêmica do trabalho desses profissionais pedagogos era a compartimentação do trabalho, uma vez que o termo “especialistas” dividiu o trabalho na escola, pois as contribuições das especializações deveriam acrescentar no trabalho do cotidiano escolar, como veremos mais adiante, no decorrer de nossa conversa.

Com o advento da promulgação da atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação no Brasil Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, percebemos sinalização de mudanças no contexto educacional, de modo a ajustar as necessidades sociais presentes e futuras e a redação em relação à formação dos profissionais da Pedagogia, ficando da seguinte forma:

Art. 64. A formação de profissionais de educação para administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional para a educação básica será feita em cursos de graduação em pedagogia ou em nível de pós-graduação, a critério da instituição de ensino, garantida nesta formação a base comum nacional.
Neste contexto, promulga-se que o Pedagogo é uma das funções de magistério, como ficou estabelecido por meio do artigo 67 da referida lei, em seu parágrafo 2º, como veremos a seguir:

§ 2o Para os efeitos do disposto no § 5o do art. 40 e no § 8o do art. 201 da Constituição Federal, são consideradas funções de magistério as exercidas por professores e especialistas em educação no desempenho de atividades educativas, quando exercidas em estabelecimento de educação básica em seus diversos níveis e modalidades, incluídas, além do exercício da docência, as de direção de unidade escolar e as de coordenação e assessoramento pedagógico.

Em consequência do que sinalizou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Nº 9.394/96, a Resolução CNE/CP nº 1, de 15 de maio de 2006, que Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura, aponta não só mais para o trabalho do Pedagogo no Curso de Graduação em Pedagogia, mas também para a docência no conjunto das suas habilitações e extingue as habilitações nos Cursos de Graduação em Pedagogia, a partir deste momento conferindo as “especializações” aos Cursos de Pós-Graduação Lato-Sensu.

A mudança dos paradigmas da formação veio junto às mudanças de concepções filosóficas da atuação profissional do Pedagogo no ambiente escolar, após o seu Curso de Graduação, como podemos ver no artigo da Resolução CNE/CP nº 1, que abordamos anteriormente, conforme a transcrição, a seguir:

Art. 3º O estudante de Pedagogia trabalhará com um repertório de informações e habilidades, composto por pluralidade de conhecimentos teóricos e práticos, cuja consolidação será proporcionada no exercício da profissão, fundamentando-se em princípios de interdisciplinaridade, contextualização, democratização, pertinência e relevância social, ética e sensibilidade afetiva e estética.
Parágrafo único. Para a formação do licenciado em Pedagogia, é central:

I - o conhecimento da escola como organização complexa que tem a função de promover a educação para e na cidadania;

II - a pesquisa, a análise e a aplicação dos resultados de investigações de interesse da área educacional;

III - a participação na gestão de processos educativos e na organização e funcionamento de sistemas e instituições de ensino.
Os Pedagogos já formados começam a repensar suas atribuições dentro da realidade social vigente, inicialmente cada um dentro da sua especificidade, para depois repensar as ações conjuntas, sendo os olhares diferenciados, próprios de cada um, o elemento multiplicador das ações, na busca de uma educação de qualidade.

Podemos perceber esta abordagem, pelo seguinte questionamento que envolve a Gestão, a Supervisão e a Orientação Educacional:
(...) não é mais possível compreender um administrador como gestor das atividades-meio, que mais tem parecido um gestor de condomínio à cata de recursos financeiros para dar conta das necessidades mínimas da escola e de formas de baratear os custos da educação;

Tampouco imaginar um supervisor especializado em currículo, que não esteja profundamente sintonizado com as mudanças no mundo de trabalho e com a gestão do trabalho pedagógico, ou um orientador especializado em dificuldades de aprendizagem, identidades, trabalho, sem que tudo isto esteja organicamente referido à totalidade do trabalho pedagógico, expresso no projeto da escola, o qual, mais do que documento, expressa síntese possível de relações sociais contraditórias, atravessada por diferentes concepções, motivações, formações e finalidades, com base nas relações de poder que se estabelecem na escola e em suas relações com a comunidade. (KUENZER, 2002, p.65)

Então, comecemos pela Supervisão, com a seguinte inquietação:

A tradicional concepção de formação do supervisor também foi superada em decorrência das mudanças no mundo do trabalho e da ampliação da concepção de currículo e de projeto político-pedagógico, que passou a incorporar os conceitos de poder, de multiculturalismo, de saberes populares, baseados em novas formas de compreensão das relações entre trabalho, cultura e conhecimento que originaram novas formas de compreensão da teoria e das práticas pedagógicas, cujo impacto já começa a se deslocar dos cursos de pedagogia para os cursos de formação de professores nas diferentes áreas do conhecimento. (KUENZER, 2002, p.65)

Continuando a nossa conversa, iremos constatar uma das questões referentes à Orientação Educacional, na atualidade.

A Orientação, hoje, caracteriza-se por um trabalho muito mais abrangente, no sentido de sua dimensão pedagógica. Possui caráter mediador junto aos demais educadores, atuando com todos os protagonistas da escola no resgate de uma ação mais efetiva e de educação de qualidade nas escolas. O orientador está comprometido com a formação da cidadania dos alunos, considerando, em especial, o caráter da formação da subjetividade. Da ênfase anterior à orientação individual, reforça-se, hoje, o enfoque coletivo (a construção coletiva da escola e da própria sociedade), sem, entretanto, perder de vista que esse coletivo é composto por pessoas, que devem pensar e agir com base em questões contextuais, envolvendo tanto contradições e conflitos, como realizações bem-sucedidas. (GRINSPUN, p.31, 2006)

Assim como se refletiu a atuação dos Supervisores e Orientadores Educacionais, também se fez necessário, repensar o papel do Gestor no contexto escolar contemporâneo. Esta é uma das formas dessa reflexão, entre outras indagações da Gestão:

(...) não é mais possível compreender um administrador como gestor das atividades-meio, que mais tem parecido um gestor de condomínio à cata de recursos financeiros para dar conta das necessidades mínimas da escola e de formas de baratear os custos da educação; tampouco imaginar um supervisor especializado em currículo que não esteja profundamente sintonizado com as mudanças no mundo de trabalho e com a gestão do trabalho pedagógico, ou um orientador especializado em dificuldades de aprendizagem, identidades, trabalho, sem que tudo isto esteja organicamente referido à totalidade do trabalho pedagógico, expresso no projeto da escola, o qual, mais do que documento, expressa síntese possível de relações sociais contraditórias, atravessada por diferentes concepções, motivações, formações e finalidades, a partir das relações de poder que se estabelecem na escola e em suas relações com a comunidade. (KUENZER, 2002, p.65)